Pesquisa de Matérias

Resultado: 582 matérias
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja fortalecida a Política de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4140/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja realizada a modernização e manutenção da assistência judiciária gratuita do Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4139/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 007106 em 09-02-2022 08:56:02

    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja fortalecida a Política de Erradicação do Trabalho Escravo no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4138/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja promovido o serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4137/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja promovido o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/12/2021
    Protocolo: 4135/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja realizada uma Campanha de Enfrentamento ao Machismo no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 4049/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja fortalecida a Política de Liberdade Religiosa no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3995/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife a fim de que seja fortalecida a Política de Prevenção e Combate à Tortura no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3994/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife a fim de que sejam implementadas políticas municipais de atenção integral à saúde da população em situação de rua.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3993/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que sejam desenvolvidas ações relativas à formação permanente em Direitos Humanos dos servidores públicos e empregados, públicos ou terceirizados, que atuam com população em situação de rua sobre sobre atendimento humanizado e respeito aos direitos humanos.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3992/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral